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26 de Abril de 2024

Alcoolismo e o direito ao LOAS


Para começar a entender a relação entre o alcoolismo e a aposentadoria ou auxílio doença, você precisa ter em mente que uma pessoa alcoólatra é considerada uma pessoa doente.

É uma doença crônica formalmente reconhecida pelo Código Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde - OMS.

O caso mais recente foi o Tribunal Regional Federal do Porto Alegre, onde um homem de 52 anos de idade, que morava nos fundos da casa de sua mãe, uma senhora de 73 anos, vivia altamente dependente do álcool e em situação de miserabilidade.

Acionou a justiça a teve seu direito ao LOAS garantido.

Isso porque, o álcool traz diversas problemas secundários, como doenças físicas ou mentais mais graves, e a família dessa pessoa necessita de condições para tratar e cuidar dessa pessoa.

Para receber o LOAS há a exigência de alguns requisitos, que se não forem cumpridos você não recebe.

Assim, o benefício pode ser pago para o alcoólatra ou para alguém que fique responsável pelas necessidades básicas dessa pessoa, uma vez que ele é inapto a receber o benefício diretamente.

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